Queimadas, tolerância zero!

* Ecio Rodrigues

Inadmissível que em 2017, quando são mais que evidentes os efeitos nefastos das queimadas para a sociedade, quando não se tem a menor dúvida que a prática da queimada causa prejuízos inestimáveis à economia, à natureza e ao próprio produtor rural que a utiliza, ainda exista quem justifique esse rudimentar método agrícola.

Os paladinos do fogo defendem a queimada como um costume “cultural”, e para o qual não haveria alternativa tecnológica no âmbito da pequena propriedade rural amazônica. Segundo entendem, as numerosas pesquisas levadas a cabo por instituições como a Embrapa resultaram em tecnologias voltadas para a grande propriedade, inacessíveis ao pequeno produtor.

Não é verdade. A utilização de maquinário na preparação do solo hoje faz parte da realidade rural amazônica, tanto na grande quanto na média e na pequena propriedade. Difícil imaginar um lugar onde a máquina não seja disponibilizada aos produtores – por sinal, em algumas localidades os tratores são mais acessíveis ao pequeno do que ao médio ou ao grande produtor.

Acontece que, não raro, o serviço é custeado pela sociedade com o dinheiro público e oferecido gratuitamente aos pequenos produtores por governos populistas (que são maioria na região).

Se existem propriedades rurais situadas em locais onde as condições de relevo não tornam possível o emprego de maquinário – aí já é outra história; nesse caso, o que deve ser motivo de questionamento é a localização em si dessas propriedades, uma vez que é notório que a produção rural na Amazônia não traz retorno econômico sem mecanização.

Enfim, mecanizando ou não, chega a ser ofensivo que se justifique a queimada pelo lado tecnológico. Esse gargalo foi superado há muito tempo pela Embrapa, que pode colocar à disposição dos produtores um pacote tecnológico adequado a cada realidade. Basta vontade política por parte dos gestores públicos.

Vencido o argumento da tecnologia de produção, restaria ainda a hipótese de que o produtor queima porque o pai lhe ensinou o que aprendeu com o avô, que foi ensinado pelo bisavô e assim por diante, até chegar – no final da árvore genealógica do uso do fogo – a um longínquo ascendente indígena que deu início à cultura das queimadas.

Na verdade, e como se sabe, o emprego do fogo para a limpeza do solo é um expediente arcaico, usado por culturas primitivas, sem acesso a técnicas modernas e instrumentalização agrícola. Em todo o mundo as populações que não tinham meios de arar e gradear a terra se valiam das queimas. Isso não é novidade.

Sem embargo, a afirmação de que a queimada é cultural na Amazônia carece de estatísticas, posto que não há comprovação do uso recorrente da queima (ou seja, daquela realizada anualmente, e não apenas para a primeira instalação do roçado) por parte das mais de 200 etnias indígenas presentes na região.

Por outro lado, admita-se que seja mesmo cultural. Muitas condutas humanas tidas como culturais ou tradicionais nalgum momento da história foram sendo substituídas, ao longo do tempo, por processos menos agressivos aos indivíduos e à natureza. Nada demais.

É absurdo supor que um procedimento tão pernicioso, cuja prática se tornou regular pela ausência de equipamentos, seja alçado à condição de atividade cultural, e sob tal argumento continue a ser tolerado, a despeito dos profundos malefícios causados à sociedade.

A história mostra que a superação de certos males só é possível quando se estabelece tolerância zero. Chega de queimadas, não é mesmo?

*Professor Associado da Universidade Federal do Acre, engenheiro florestal, especialista em Manejo Florestal e mestre em Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná, e doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília.