Movimento ecológico e a crítica ao modelo de desenvolvimento atual

* Ecio Rodrigues

É inegável a dimensão alcançada pelo movimento ecológico, bem como sua importância para a sociedade contemporânea. Atualmente, com maior ou menor força, os ecologistas possuem algum tipo de representação política na maior parte dos 193 países-membros do sistema ONU.

No entanto, em função das poucas estatísticas disponíveis e do conteúdo um tanto genérico das informações existentes, é difícil empreender um estudo mais aprofundado a respeito da história desse movimento, desde sua origem até o alcance da amplitude atual.

Argumenta-se que, por exigir um leque bastante variado e multidisciplinar de análises, os temas ecológicos costumam ser tratados de forma superficial, o que justifica o lapso de informações.

Explicando melhor. É difícil encontrar uma análise histórica sobre o surgimento e a evolução da preocupação com a ecologia que não compreenda também a evolução do conhecimento em torno dos assuntos biológicos e bioquímicos, tanto com relação às espécies da fauna e flora quanto aos ecossistemas.

De outra banda, todo estudo centrado no movimento ecológico não pode deixar de abranger – além de suas implicações sociais, políticas e econômicas –, a atuação das ONGs ambientalistas.

Distanciando-se do dualismo que sempre distinguiu a disputa entre esquerda e direita, questionando o industrialismo e o padrão de desenvolvimento imposto pela Revolução Industrial, os ecologistas abriram nova frente de ativismo – em defesa do meio ambiente, porém sem o romantismo que em geral guiava os adeptos da vida ao natural.

Ao suplantar o espectro de ação dos partidos políticos – circunscrito à rotulação esquerda/centro/direita –, o movimento ecológico despertou animosidades e desconfianças.

Ocorre que a causa defendida por esses novos atores, os ecologistas, não se relacionava diretamente ao sistema político-econômico, mas, sim, ao modelo de desenvolvimento adotado pela humanidade a partir da Revolução Industrial, com a invenção da máquina a vapor e a mecanização da produção – e, posteriormente, com o surgimento da eletricidade e dos combustíveis fósseis, na esteira da chamada Segunda Revolução Industrial.

Esse modelo, ancorado na exploração ilimitada de recursos naturais limitados para atender a um padrão de consumo igualmente ilimitado, estaria fadado ao fracasso por uma razão bem simples: insustentabilidade ecológica.

Ou seja, independentemente de questões de cunho ideológico, o movimento ambientalista apontou um erro de origem no padrão de consumo humano, que deveria ser corrigido antes que a vida no planeta entrasse em colapso.

O industrialismo é a base de um desenvolvimento que – tendo se mostrado, especialmente ao longo do último século, utilitarista de recursos naturais, degradador de ecossistemas e produtor de dejetos, em quantidade impossível de ser reciclada ou assimilada pelo meio – condena a humanidade ao extermínio.

Enfim, os conflitos ecológicos, surgidos quando o homem evoluiu do nomadismo para o sedentarismo e iniciou a domesticação da natureza, ampliaram-se sobremaneira quando o industrialismo domesticou o homem na linha de montagem.

Chegar ao ecodesenvolvimento, como pretende o movimento ecológico mundial, significa evoluir para alcançar o respeito à resiliência e à resistência do planeta. Eis aí.

*Professor Associado da Universidade Federal do Acre, engenheiro florestal, especialista em Manejo Florestal e mestre em Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná, e doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília.

Planeta precisa de 1,2 trilhão de novas árvores para equilibrar o clima

* Ecio Rodrigues

Desde que o aquecimento do planeta passou a ser entendido como verdade científica, e que os países associados às Nações Unidas, ONU, passaram a enfocar a redução de carbono na atmosfera como medida imprescindível para reverter o aumento na temperatura, o plantio de árvores se tornou uma opção inteligente – e prioritária.

Pois um grupo internacional de conceituados cientistas logrou calcular a quantidade de árvores que o mundo deve plantar, hoje, para contornar os efeitos da atual e mais longa crise ecológica enfrentada pela humanidade.

O estudo foi divulgado pela igualmente conceituada revista científica Science, em 5 de julho último.

Pelos cálculos dos pesquisadores – e a despeito dos esforços para manter as florestas nativas já existentes –, os países deverão plantar a expressiva quantidade de 1,2 trilhão de novas árvores, o que representa quatro vezes mais o número de árvores nativas existentes na Amazônia.

Quer dizer, muito embora atualmente existam cerca de 3 trilhões de árvores adultas em todo o planeta, a fim de minimizar os efeitos das mudanças no clima são necessários 4,2 trilhões de árvores, no total.

Mas onde plantar as mudas? A resposta é bem mais simples do que se imagina: onde antes havia florestas – por exemplo, nas áreas desmatadas para pasto e abandonadas depois de terem sido destinadas à criação de boi.

As áreas disponíveis para receber as árvores foram identificadas e mapeadas, constituindo-se de terras ociosas, que não estão sendo utilizadas com fins econômicos.

Mais de 50% dessas terras se concentram em 6 países: Rússia (151 milhões de hectares); Estados Unidos (103); Canadá (78); Austrália (58); Brasil (50); China (40).

Ainda que a demanda em relação ao plantio de novas árvores seja pauta recorrente nas reuniões da ONU, o estudo publicado na Science tem o mérito de trazer à tona as cifras implicadas no reflorestamento global, que são impressionantes – seja pela colossal quantidade de árvores a serem plantadas, seja pelo altíssimo investimento financeiro requerido.

Todavia, uma vez concretizado o reflorestamento, o resultado também será impressionante: o trilhão de novas árvores irá retirar 25% de todo carbono presente na atmosfera, levando os níveis desse gás a regredir aos padrões observados no período da Revolução Industrial.

Outra revelação importante da pesquisa diz respeito à informação de que, em média, uma árvore leva até 18 anos para ser considerada adulta e prestar, de maneira plena, o serviço de retirar e estocar o carbono lançado na atmosfera.

Significa dizer que, para atingir as metas estipuladas no Acordo de Paris e não ultrapassar o limite de 1,5 graus Celsius de aumento na temperatura planetária até 2050, estabelecido pelo IPCC (painel da ONU que reúne mais de 3.000 cientistas), a humanidade terá que se apressar, pois o prazo para plantar árvores já começou.

Mas os pesquisadores reconhecem as dificuldades que cercam a organização de um arranjo dessa envergadura, envolvendo praticamente todas as nações do mundo e uma extraordinária área de terras degradadas (de natureza privada e pública), a serem aradas para o cultivo das árvores. Certamente será necessário conceber mecanismos de fomento para atrair os proprietários.

Comprovação científica não falta: aos brasileiros, já não basta zerar o desmatamento da Amazônia, também precisamos plantar uns tantos milhões de árvores. Quando vamos começar?    

*Professor Associado da Universidade Federal do Acre, engenheiro florestal, especialista em Manejo Florestal e mestre em Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná, e doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília.

Trocando túmulos por árvores e cemitérios por florestas

* Ecio Rodrigues

Embora o Brasil detenha a maior parte da floresta amazônica e a maior área de floresta tropical nativa do mundo, a ideia de oferecer aos mortos a possibilidade de passar a eternidade numa floresta, e não num cemitério tradicional, não partiu daqui.

A empresa de experimentação (ou startup, da denominação em inglês) “Better Place Forests” funciona com escritório em São Francisco e tem público prioritário no Vale do Silício, onde conseguiu captar 12 milhões de dólares em capital de risco para emplacar a novidade das florestas-cemitério.

Sem apelar ao financiamento público, esse tipo de iniciativa, de base tecnológica e voltada para desenvolver um modelo de negócio, é bastante comum nos Estados Unidos e mais comum ainda no famoso cluster de informática: quem tem uma ideia inovadora consegue reunir investidores que arriscam seu próprio dinheiro para aperfeiçoar o projeto e lançá-lo no mercado.

A investigação sobre as razões para o fracasso das startups ocupa razoável esforço de pesquisa, já que muitas fecham nos dois primeiros anos. Encabeçam o ranking dos fatores de insucesso problemas objetivos, relacionados à gestão do empreendimento, e subjetivos, como falta de amadurecimento do mercado para assimilar as propostas inéditas.

Com relação à “Better Place”, parece que o maior risco se insere no quesito subjetivo. A pergunta a ser respondida nos próximos anos é se a sociedade, ou o mercado, irá aderir ao propósito radical de transformar cemitérios em florestas.

No modelo testado, as cinzas de uma pessoa, ou dos membros de uma família, são espalhadas dentro de um bosque, à sombra de uma árvore – que passa a ostentar uma placa em bronze com o nome dos entes falecidos. Completa a estrutura oferecida um centro de convivência para uso dos visitantes.

O site https://www.betterplaceforests.com traz informações sobre os planos negociados. O mais barato custa US$ 970,00, destinado aos clientes que concordarem em dividir a sombra de sua árvore com estranhos.

Para quem quer exclusividade, o pacote de serviços, incluindo a conservação das árvores e da floresta, fica entre US$ 3.000,00 e US$ 30.000,00, por pessoa, ou família. Os preços variam, de acordo com a espécie e a idade da árvore escolhida.

Duas áreas de florestas já estão disponibilizadas aos interessados que desejem comprar sua árvore-memorial, ambas na Califórnia: Santa Cruz e Point Arena. Para cada árvore adquirida, a empresa se compromete a plantar até 400 novas mudas.

Do ponto de vista econômico, argumenta-se que os custos de manutenção e de instalação dos cemitérios tradicionais, sobretudo em função do valor imobiliário de localização, são muitos superiores aos praticados pelas necrópoles na floresta.  Contudo, o maior diferencial reside mesmo na sustentabilidade ecológica.

É óbvio, por outro lado, que traz mais conforto espiritual cuidar de uma árvore, ao invés de um túmulo – e visitar uma floresta, no lugar de um cemitério.

Enquanto, em praticamente todo o mundo, o principal obstáculo ao impulsionamento do negócio certamente reside na escassez de florestas, na Amazônia, esse não é o problema.

Por aqui, encontrar uma área florestal para converter em cemitério até que é fácil. Mas fazer virar cinza – os mortos, não as árvores –, nem tanto.

*Professor Associado da Universidade Federal do Acre, engenheiro florestal, especialista em Manejo Florestal e mestre em Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná, e doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília.

Incompetência e truculência: o ataque do governo ao Conama

* Ecio Rodrigues

Era mesmo de se esperar que o governo, depois de ameaçar extinguir o Ministério do Meio Ambiente, de nomear policiais para dirigir o ICMBio e de desacreditar o Fundo Amazônia, apontaria sua artilharia contra o Conselho Nacional de Meio Ambiente, Conama.

Sem cerimônia e sem nenhuma discussão prévia na esfera do próprio colegiado (muito embora não tenha faltado oportunidade, uma vez que o plenário já se reuniu duas vezes desde o início do ano), a Presidência da República publicou, em 28 de maio último, o Decreto 9.806, que altera, de forma tresloucada, a composição do Conama.

A intenção, mais do que evidente, é reduzir a participação das organizações da sociedade civil – que, para dizer o mínimo, não gozam da simpatia dos gestores da hora, sendo reputadas como antagonistas do governo e depositárias de um suposto ideário de esquerda.

Instituído pela Lei nº 6.938/192, o Conama é a instância superior da Política Nacional do Meio Ambiente e, até a publicação do malfadado decreto, contava com mais de 100 membros – entre os quais, 2 representantes de entidades ambientalistas de cada uma das regiões geográficas do país, cuja escolha se dava por meio de eleição entre as entidades inscritas no Cnea (Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas).

Somavam-se a essas 10 entidades de representação regional outras 2 organizações que disputavam eleição em âmbito nacional – sempre de acordo com lista de candidatas e eleitoras atualizada pelo Cnea.

Com as alterações trazidas pelo Decreto 9.806/2019, o número de organizações ambientalistas participantes do Conama caiu de 12 para 4; além disso, o mandato dessas entidades, que era bienal, foi cortado pela metade, passando para apenas 1 ano.

Trata-se de uma expressiva mudança, claramente direcionada a transformar o Conama numa extensão do Planalto – vale dizer, num órgão deliberativo que meramente repercute os posicionamentos ministeriais, recebendo o apoio, eventualmente, dos representantes dos governos estaduais e municipais.

Mais grave ainda (se é que isso é possível): para a escolha da agora exígua e quase insignificante representação da sociedade civil, substituiu-se o processo de eleição por “sorteio anual, vedada a participação das entidades ambientalistas detentoras de mandato”.

Ou seja, além de desdenhar das organizações que foram eleitas em 2018 para um mandato de 2 anos, a norma, ainda por cima, prevê que a seleção das entidades se dará – pasmem! – por sorteio.

Sem entrar no mérito da insensatez desse mandato anual – quando é consenso que a complexidade dos temas tratados na alçada do Conama exige a permanência dos membros eleitos por pelo menos dois anos –, o que dizer do estapafúrdio método de triagem imposto, pelo qual as entidades serão escolhidas de maneira fortuita, sorteando-se bilhetes de uma cumbuca?

Se um processo eleitoral contribui para reforçar os princípios democráticos, a que raios se presta uma rifa aleatória, a não ser depreciar, rebaixar, inferiorizar um organismo da importância do Conama – e em última análise, tudo o que ele representa e os assuntos que lhe dizem respeito?

Sob a justificativa pouco plausível de que a redução do número de conselheiros melhora a eficiência do órgão, o governo retira do Conama seu maior legado: credibilidade.

    

*Professor Associado da Universidade Federal do Acre, engenheiro florestal, especialista em Manejo Florestal e mestre em Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná, e doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília.

Condenar o Fundo Amazônia é estupidez: governo sabotando o governo

* Ecio Rodrigues

Vai ser muito difícil de explicar, no futuro, que o governo federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente, MMA, cometeu o desatino de tentar desacreditar o Fundo Amazônia – o principal mecanismo público para captação de recursos internacionais destinados ao controle do desmatamento na Amazônia.

Trata-se de uma situação em que o governo sabota a si próprio; e, nesse caso em particular, pelo menos duas constatações são inevitáveis. Primeiro, que o governo se opõe à prioridade embutida nas doações internacionais recebidas pelo fundo: monitorar e, com sorte, zerar o desmatamento na Amazônia.

Segundo, que o governo desaprova a participação das organizações da sociedade civil no investimento dos recursos financeiros – o que evidencia, além de estigmatização e preconceito, também indiferença em relação aos preceitos democráticos contemporâneos.

Para entender. Tudo começou quando os novos gestores do MMA, depois de 5 meses de mandato, descobriram o que todo mundo estava careca de saber. Desde 2009, dos aproximados 1,5 bilhão de reais investidos pelo Fundo Amazônia, cerca de 800 milhões são aplicados em projetos executados por organizações da sociedade civil.

Enquanto os países que doaram o dinheiro (Noruega e Alemanha) enxergam a ampla participação dessas entidades como indicador de sucesso do fundo, o MMA, numa clara demonstração de amadorismo e despreparo técnico, não só não tem ideia do que isso significa como resolveu questionar da maneira mais absurda, ou seja, levantando dúvida sobre a lisura e a transparência do organismo.

Para quem não sabe, o Fundo Amazônia é uma iniciativa pioneira e muito bem-sucedida, instituída em 2007 para financiar experiências comprometidas com o que a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas chamou de “Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal”, ou REED.

Depois do encerramento do igualmente bem-sucedido Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais – custeado pelo G7 (o grupo dos sete países mais ricos do mundo) e, por isso, chamado de PPG7 – o Brasil buscou, por meio do fundo, manter o fluxo de captação das doações internacionais para a Amazônia.

O Fundo Amazônia trouxe dois significativos avanços, sob o aspecto da eficiência na aplicação do dinheiro doado: os recursos são gerenciados pelo BNDES, e não pelo MMA; e os projetos priorizam a introdução de alternativas econômicas, e não ações de fiscalização.

Insinuações no sentido de que os relatórios dos projetos apresentam informações falsas, que não há fiscalização sobre as experiências em execução, ou que o processo de seleção das propostas é viciado depõem contra o BNDES, banco estatal responsável pelo gerenciamento do fundo – em suma, depõem contra o próprio governo.

Especializado na análise de investimentos e maior financiador do desenvolvimento regional brasileiro, o BNDES está conseguindo inverter a lógica do combate ao desmatamento na Amazônia, ao fomentar projetos produtivos voltados para a exploração da biodiversidade florestal, a maior vantagem competitiva da região.

Reconhecida, a gestão do fundo pelo BNDES foi elogiada pelos países doadores – que realizam avaliações de desempenho periódicas, geralmente por ocasião da divulgação das taxas anuais de desmatamento da Amazônia.

Por seu turno, o TCU publicou em 2018 resultado de auditoria operacional onde atesta a eficiência do BNDES no gerenciamento do fundo.

Ninguém tem mais capacidade e legitimidade que o TCU e os próprios países doadores para referendar o Fundo Amazônia – e refutar a sabotagem perpetrada pelo MMA.

  

*Professor Associado da Universidade Federal do Acre, engenheiro florestal, especialista em Manejo Florestal e mestre em Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná, e doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília.

O planeta é uma espaçonave, somos apenas os passageiros

* Ecio Rodrigues

Desde a massificação do uso industrial do petróleo, sobretudo depois do fim da Segunda Guerra, a população mundial passou a crescer de maneira permanente e sob patamares superiores aos observados na primeira metade do século XX.

A preocupação com a ocorrência de uma explosão demográfica, nos moldes alertados por Tomas Malthus ainda em 1789, levou muitos economistas a discutir a relação existente entre a capacidade de oferta do planeta e a demanda derivada do crescimento populacional.

A maior parte desses autores se valeu de referências da ecologia para diagnosticar o presente e arriscar prever o futuro da humanidade.

Diversas teorias surgiram antes do lançamento, pelo Clube de Roma, do célebre relatório “Os Limites do Crescimento”; o destaque vai para o artigo publicado pelo inglês Kenneth Ewart Boulding em 1966.

Com o sugestivo título “The Economics of the Coming Spaceship Earth”, o artigo de Boulding logrou explanar, de maneira bastante didática, por meio da metáfora da “espaçonave Terra”, que o planeta é um sistema fechado e, nessa condição, sua exploração é restrita, ou seja, encontra limites.

O eminente economista, pioneiro nesse tipo de abordagem, chamou a atenção para um fato relativamente simples: o contraste entre a infinitude demográfica e a finitude territorial do globo terrestre.

Em síntese, a metáfora da Terra como uma nave espacial traz a percepção da transitoriedade da existência humana – somos apenas passageiros, o que nos torna responsáveis pela conservação do planeta para os passageiros que nos vão suceder.

Na opinião de Boulding, o homem começara a mudar a forma como se via e como via o ambiente que o cercava.

Denominada de “econosfera”, a economia da espaçonave, segundo o autor, deveria ser considerada como um subconjunto daquele sistema fechado.

Assim, a econosfera se dinamiza por meio de entradas e saídas, na medida em que produzimos ou consumimos alguma coisa – sendo que tudo o que se produz e tudo o que se descarta está circunscrito aos limites da espaçonave.

Para o autor, encontra-se no conhecimento a chave para superar os entraves tecnológicos presentes na econosfera. Toda matéria-prima explorada na espaçonave só teria importância e começaria a integrar econosfera depois de ser manufaturada por meio do conhecimento humano. 

Sobre as razões para o conhecimento humano não solucionar os problemas relacionados à adequação dos padrões de consumo aos limites da espaçonave, Boulding esclarece que a maioria desses problemas foram resolvidos, contudo, o aproveitamento das soluções depende de uma vontade política ainda escassa no mundo.

Por exemplo, uma medida estudada e considerada suficiente pelos economistas para reverter os prejuízos decorrentes de impactos ambientais seria alterar o sistema de preços, por meio da aplicação de uma taxação corretiva.

Passados mais de 50 anos desde a divulgação do artigo, a ideia da taxação corretiva, caso houvesse vontade política, poderia ser empregada com sucesso para zerar o desmatamento legalizado na Amazônia.    

Afinal, como afirmou Boulding, se os indivíduos arcassem com o custo pelos transtornos que provocam, haveria mais recursos para prevenir esses transtornos.

*Professor Associado da Universidade Federal do Acre, engenheiro florestal, especialista em Manejo Florestal e mestre em Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná, e doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília.

ICMBio é refém de suas contradições, mas fechar não é opção

* Ecio Rodrigues

A demissão do presidente e outros quatro diretores do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e sua substituição, sem cerimônia ou explicação, por policiais militares, causou perplexidade.

Por sinal, a troca de gestores (de civis por fardados, inclusive) não é novidade no governo federal, cuja atuação parece oscilar entre o despreparo e a indiferença, em relação a conceitos como competência e eficiência.

No caso do ICMBio, todavia, levando em consideração as contradições que impregnam a história do órgão, a entrada em cena de policiais não é uma das mais relevantes – pelo contrário, é o corolário de uma orientação que vem sendo assumida nos últimos 10 anos. Senão vejamos.

Afora a infeliz ideia de homenagear um ícone ambientalista no batismo do novo órgão público, os gestores do Ministério do Meio Ambiente que conceberam o ICMBio cometeram dois equívocos que, no decorrer do tempo, viriam a comprometer o funcionamento do instituto.

O primeiro deles foi confundir unidades de conservação com biodiversidade.

Sob a petulância e megalomania peculiares a essa fase do MMA, criaram um órgão para gerenciar toda a biodiversidade existente no país, e não, como era o mais indicado, para administrar o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – o que, em si, já seria uma missão das mais complexas.

Não satisfeitos com a perda de foco territorial – saindo do espaço geográfico circunscrito às unidades de conservação para abarcar o país inteiro –, impuseram ao ICMBio um rol de atribuições múltiplas e incompatíveis, que abrangem fiscalização, ordenamento territorial e exploração comercial da biodiversidade.

Negaram-se a deixar a fiscalização para o Ibama, órgão que já havia perdido o tema da gestão de recursos hídricos para a Agência Nacional de Água, e o das florestas, para o Serviço Florestal Brasileiro, tendo se fixado em sua especialidade: fiscalizar.

Nessa frustrada incumbência para cobrir de um extremo a outro, o técnico do ICMBio deveria operar o milagre de ora fiscalizar e ora fazer extensão, a depender do dia e da hora. Poderia fiscalizar pela manhã e ser amigo do produtor à tarde.

Com atuação territorial abrangente e sem foco de atribuição, o ICMBio teve seu desempenho questionado reiteradas vezes. O destaque fica por conta da auditoria operacional realizada pelo TCU em 2013, que concluiu que as unidades de conservação possuem problemas insuperáveis de gerenciamento, a ponto de restar comprometido o objetivo de sua criação.

Diante de incertezas várias sobre o que deveria ou não fazer e, ao mesmo tempo, exposto a um infindável número de denúncias apontando irregularidades dentro e fora das unidades de conservação, tais como invasões, caças predatórias, derrubadas de árvores, retirada de madeira, o ICMBio foi levado a reforçar seu aparato fiscalizatório.

Nesse contexto, lamentavelmente, há que se aquiescer que a nomeação de uma diretoria formada por policiais vai ao encontro do que se espera do ICMBio: fiscalizar. Como notícia ruim não vem sozinha, ao descambar para fiscalização, o ICMBio se alinha ao especialista nesse tema, o Ibama.

Mas fechar o ICMBio não é a solução.

Afinal, a riqueza em biodiversidade florestal presente nas unidades de conservação (que correspondem a 15% do território da Amazônia) é fundamental para as frágeis economias locais.     

  

*Professor Associado da Universidade Federal do Acre, engenheiro florestal, especialista em Manejo Florestal e mestre em Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná, e doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília.