segunda-feira, 25 de março de 2019



Jovens do mundo fazem greve em defesa do Acordo de Paris
* Ecio Rodrigues
Embora desprezada pela imprensa brasileira, a greve de um dia organizada em mais de 100 países, inclusive no Brasil, por adolescentes que faltaram à aula em 15 de março último, no intuito de chamar a atenção para a grande questão do nosso tempo, as mudanças climáticas, representa um raio de esperança em relação ao futuro do planeta.
A iniciativa teve origem na Suécia, quando Greta Thunberg, de 16 anos, filha de uma famosa cantora de ópera, em agosto de 2018 começou a realizar um protesto solitário em frente ao parlamento sueco – sempre às sextas-feiras.
Daí surgiu a hastag #FridaysForFuture, ou Sextas para o Futuro, que rapidamente recebeu adesões mundo afora. Até chegar à greve de 15 de março, quando centenas de estudantes tomaram as praças de cidades pelo planeta, a mobilização em defesa do clima se organizou num coletivo internacional batizado de “Juventude pelo Clima”.
Defendendo uma pauta bastante objetiva, os jovens não se voltam genericamente contra problemas como falta de emprego ou terrorismo nas escolas – o propósito único se resume a reivindicar que os países cumpram o que prometeram perante o Acordo de Paris.
Numa carta aberta divulgada em 7 de março, o movimento declara expressamente sua decepção com as gerações que falharam em solucionar a crise decorrente do aquecimento do planeta, e proclama:
“Nós, os jovens, começamos a nos mobilizar. Nós vamos mudar o destino da humanidade, quer você goste ou não. Unidos vamos nos levantar no dia 15 de março e muitas vezes mais, até vermos a justiça climática. Exigimos que os tomadores de decisão do mundo assumam a responsabilidade e resolvam essa crise ou renunciem.”
Para quem não sabe, o Acordo de Paris decorre do processo de negociação mundial para detalhamento da Convenção do Clima, assinada durante a Rio 92 por 195 países associados ao sistema Nações Unidas, que reconheceram as alterações acarretadas ao clima da Terra pelas atividades humanas que lançam gases de efeito estufa na atmosfera.
A despeito da urgência inerente ao tema, o processo de discussão desencadeado pela ONU, nos últimos 27 anos, se mostrou lento e genérico, tendo sofrido retrocessos preocupantes.
Um primeiro ajuste estipulando metas para a redução das emissões de carbono na atmosfera (leia-se: fumaça) passou a vigorar em 2005, mas sem a participação dos americanos. Intitulado “Protocolo de Quioto”, em homenagem à cidade onde foi celebrado, o instrumento não imputava sanções aos países que não obedecessem ao pactuado.
O relativo fracasso do Protocolo de Quioto levou à aprovação de um novo pacto global pelo clima, assinado em 2015, em Paris – e que é considerado o mais relevante tratado direcionado ao estabelecimento de medidas mitigadoras do aquecimento global.
Ao invés de impor metas de redução de emissões a serem cumpridas pelos países, o Acordo de Paris adotou o sistema de iniciativas nacionais (INDC, na sigla em inglês), pelo qual cada país definiu seus próprios objetivos.
Os brasileiros se comprometeram a zerar o desmatamento ilegal até 2030; ampliar a quantidade de energia elétrica gerada por fontes limpas como hidrelétricas; e recuperar 12 milhões de hectares de mata ciliar e terra degradada.
É aí que entra o coletivo juvenil e a greve das sextas-feiras – para exigir que os signatários do Acordo de Paris concretizem os compromissos assumidos.
A geração que vai sentir os gravíssimos efeitos advindos da crise ecológica, apesar de não a ter causado, começa a tomar voz e exigir seu direito a um futuro sem “medo e devastação”.

*Professor Associado da Universidade Federal do Acre, engenheiro florestal, especialista em Manejo Florestal e mestre em Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná, e doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília.


segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019



Zoneamento não baniu desmatamento e queimadas no Acre
* Ecio Rodrigues
Durante a “Era do Zoneamento” na Amazônia, que vai de 1992 até 2007, técnicos, pesquisadores e, em especial, ativistas de meio ambiente tinham a expectativa de a que realização de zoneamento ecológico-econômico, ZEE, era a solução para zerar o desmatamento e abolir as queimadas na região.
Contudo, depois de decorridos mais de 20 anos do início do Programa de ZEE do Acre, a realidade mostrou que essa expectativa não passava de ilusão. Atualmente, questiona-se a eficácia desse instrumento de planejamento para fazer valer a vocação produtiva local e assim promover o desenvolvimento regional.
Ocorre que, durante a década de 1990, os estados amazônicos gastaram uma absurda quantia de dinheiro público, proveniente da sociedade brasileira e da cooperação internacional, para levar a cabo os estudos necessários e aprovar legislação estadual zoneando seus respectivos territórios.
O elevado investimento na realização de ZEE tinha como objetivo primordial organizar a ocupação produtiva na região amazônica, de forma a inibir o desmatamento e as queimadas. A ideia era que, por meio de estudos científicos, seria possível zonear o território e indicar, de maneira precisa, a vocação natural de cada zona para produzir.
Na fase seguinte, essa vocação produtiva, calculada com base em variáveis como relevo, potencial do solo, disponibilidade de água e assim por diante, era confrontada com os interesses dos donos das terras.
Por sinal, essa confrontação entre a vocação técnico-científica e o interesse do produtor se deu sob ampla participação da sociedade, e não apenas do principal afetado, o pecuarista.
O passo final foi a aprovação de legislação estadual estabelecendo a forma de ocupação apontada pelo ZEE, de acordo com a vocação produtiva estudada e referendada pela população. Como o desmatamento para criação de boi e instalação do agronegócio ficaria restrito a determinadas zonas, a tendência é que diminuísse paulatinamente, até acabar de vez, já que não poderia se expandir.
No caso do Acre, a Lei do ZEE foi aprovada em 2007; depois de mais de uma década, o aprendizado acumulado trouxe pelo menos 3 constatações categóricas.  
Primeiro, que a tomada de decisão em torno da definição de diretrizes produtivas está no plano das políticas de governo, deve observar preceitos de ordem técnico-social, não pertencendo à alçada de audiências públicas ou plenárias. A sociedade não estava à época, não está hoje e provavelmente não estará no futuro preparada para decidir entre alternativas produtivas como pecuária de gado, agricultura de queimada e exploração da biodiversidade florestal.
Segundo, que os gestores públicos não conseguem seguir um planejamento realizado para o ano seguinte, muito menos para um futuro de 20 anos, como propugnava o ZEE.
Terceiro, que existe uma discrepância enorme entre o que foi planejado no ZEE e a realidade da política cotidiana, em especial quando, no primeiro caso, a ciência é a referência para decidir e, no segundo, o populismo de cada eleição contamina as decisões dos gestores.
No final das contas, a área destinada à criação de boi foi ampliada e se consolidou no Acre, de maneira totalmente indiferente às permanentes taxas de desmatamentos e queimadas inerentes à pecuária.
O fracasso do ZEE no Acre é inquietante, uma vez que a inexpressiva dimensão territorial e demográfica desse estado, em comparação com Pará e Amazonas, aumentava as chances de sucesso.
A lamentável conclusão é que, a despeito da mobilização popular durante a Era do Zoneamento, nada mudou. Desmatamento e queimadas no Acre vão aumentar.
 
*Professor Associado da Universidade Federal do Acre, engenheiro florestal, especialista em Manejo Florestal e mestre em Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná, e doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília.


quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019



Países são ricos ou pobres, de acordo com suas próprias decisões
* Ecio Rodrigues
Desde a publicação, em 1776, da célebre obra do economista Adam Smith, “A riqueza das nações”, ou “Uma investigação sobre a natureza e as causas da riqueza das nações”, do título original em inglês, que muitos estudiosos se debruçam sobre a complexa tarefa de explicar a existência de países ricos e pobres.
Considerado um dos principais, senão o principal, pensador do liberalismo econômico, Adam Smith, em sua vasta e profícua produção intelectual, ficou conhecido por conferir, ao livre comércio entre as nações e à especialização produtiva de cada país, a condição de requisitos-chave para o sucesso.
Os autores costumam recorrer ao filósofo escocês quando se referem à existência de uma “mão invisível” capaz de equalizar os preços das transações comerciais de bens e serviços entre as nações.
Por sua vez, os críticos ferrenhos da mão invisível saem em defesa das regulamentações estatais, sob a justificativa de que o interesse do mercado por lucros rápidos e elevados compromete a distribuição de riqueza – tornando os ricos cada vez mais abastados, e os pobres, mais miseráveis.
É nesse contexto que o norueguês Erik S. Reinert, em seu livro “Como os países ricos ficaram ricos... E por que os países pobres continuam pobres”, questiona e tenta – sem sucesso, evidentemente – demonstrar o fracasso do livre-mercado, enquanto receituário para o desenvolvimento de um país pobre.
Traduzido por Caetano Penna e republicado em 2016 sob os auspícios do Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento, o livro de Reinert defende que os países pobres não conseguem superar o estágio de baixo IDH sem que ocorra um intenso processo de industrialização.
Ainda que sob explicação precária, esteia sua tese na lei econômica dos rendimentos marginais decrescentes. Segundo essa lei, o rendimento obtido por meio de investimento em algum fator de produção (a incorporação de terras ao agronegócio, p.ex.) decresce, depois de alcançado um teto de produção.
Ocorre que, apesar de a produção em valores absolutos aumentar, a produtividade – isto é, a quantidade produzida em função de determinado fator de produção (terra, capital ou trabalho) – se reduz, sob taxas relativas crescentes.
Todavia, segundo sustenta Reinert, por meio da industrialização intensiva (não de qualquer produto, mas daqueles que propiciam agregação de valor), os rendimentos serão crescentes, o que pode melhorar o IDH dos países pobres.
Indo além, o autor remete a uma conspiração internacional arquitetada pelos países ricos, no propósito de que os pobres continuem sendo ou até piorem sua condição de pobreza.
Essa urdidura internacional, por óbvio capitaneada pelos Estados Unidos, por meio do Consenso de Washington, concretizar-se-ia mediante a remoção de barreiras comerciais para a venda dos produtos industrializados, dos países ricos aos países pobres.
O complô internacional para manter os países pobres mais pobres, segundo a crença estranha do autor, chegaria à política educacional. Nesse ponto, por sinal, Reinert beira o absurdo, ao afirmar:
Ao enfatizar a importância da educação sem considerar, simultaneamente, uma política industrial que crie demanda por pessoas instruídas – como fez a Europa ao longo dos últimos quinhentos anos -, as instituições de Washington aumentam os encargos financeiros dos países pobres, induzindo-os a financiar a educação de pessoas que só encontrarão emprego nos países ricos [...] Mesmo que o dinheiro que esses emigrantes enviam para seus parentes seja importante – em países como El Salvador, o fluxo de recursos dos emigrantes constitui a maior fonte de divisas estrangeiras –, ele é geralmente usado no consumo, não em investimentos.   
A despeito da citação de uma vasta bibliografia, que inclui autores de língua portuguesa, chama a atenção a ausência da valiosa contribuição de Celso Furtado, o que poderia trazer um viés mais inteligente a esse tipo de análise.
No fundo, parece que Reinert prefere apelar para a conspiração mundial engendrada pelos americanos, a ter de culpar os países pobres por suas decisões.


*Professor Associado da Universidade Federal do Acre, engenheiro florestal, especialista em Manejo Florestal e mestre em Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná, e doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília.


segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019



Extrativistas florestais da Amazônia e o espaço político perdido
* Ecio Rodrigues
Na década de 1990, logo após a redemocratização do país, líderes sindicais do porte de Chico Mendes forneceram uma inédita importância política aos extrativistas florestais da Amazônia. A partir daí, uma mudança expressiva ocorreu no meio rural amazônico, até então dominado pelos agricultores dos projetos de assentamento geridos pelo Incra.
Os extrativistas, que já haviam fundado (em 1985) o Conselho Nacional dos Seringueiros, CNS, em 1992, com o apoio dos ambientalistas, lograram criar o Grupo de Trabalho Amazônico, GTA, uma rede de entidades da sociedade civil que se tornaria interlocutora preferencial na execução de políticas públicas para a Amazônia.
Essas organizações ampliaram a força política do extrativismo florestal na região, possibilitando o posicionamento do extrativista como importante ator social. Um passo significativo foi sua inclusão como beneficiário do Programa de Reforma Agrária, o que permitiu acesso ao Pronaf “A” e aos créditos de instalação do Incra.
Diante do espaço político conquistado pelo GTA, foi possível reivindicar a execução de programas de apoio ao produtor extrativista, bem como a criação de uma quantidade jamais repetida de reservas extrativistas.
Essa categoria de unidades de conservação, juntamente com a tecnologia do manejo florestal comunitário, considerados dois legados do Acre para a Amazônia, alçaram o pequeno produtor florestal a um patamar único na história política da região.
Atualmente, existem 65 reservas extrativistas, distribuídas em 13 milhões de hectares em todas as regiões do país, e administradas pelo ICMBio, conforme dispõe a Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
Mas, aquela favorável realidade institucional passaria por profundas transformações. A partir de meados dos anos 2000, com a chegada ao poder dos governos de esquerda, o extrativismo foi inserido no conceito genérico de “agricultura familiar”, reduzindo-se, dessa forma, seu protagonismo político. Hoje, CNS e GTA subsistem de forma capenga, e o extrativismo florestal perdeu o espaço e a relevância que possuía.
Por outro lado, tendo passado mais de 13 anos convivendo com governos que consideravam aliados, os extrativistas parecem não se dar conta que parte considerável de sua agenda política não foi resolvida.
Não à toa, trataram com certo descaso os avanços obtidos na Política Nacional de Meio Ambiente entre 2016 e 2018, período em que foi discutido e instituído o Plano Nacional de Fortalecimento das Comunidades Extrativistas e Ribeirinhas, uma relevante iniciativa para o resgate do papel social e econômico desempenhado pelo extrativismo florestal amazônico.
Fácil perceber que o suporte político alcançado pelo extrativismo se assenta no entendimento de que esse modo de produção é adequado à realidade florestal da região. Portanto, o extrativista, esse produtor rural com especialização singular, deve voltar a ser um ator prioritário, fazendo frente aos criadores de boi.
Não se pode esquecer que a relação entre extrativismo florestal e conservação dos ecossistemas foi reconhecida na Rio-92 e nas demais conferências de meio ambiente realizadas pela ONU, culminando no Acordo de Paris em 2015.
Em todos esses fóruns mundiais, reitera-se que a conservação do recurso florestal requer a permanência de uma população extrativista para manejá-lo.
A boa notícia é que essa gente já está lá, não precisa ser assentada sob elevados custos para a sociedade. E o melhor: quer continuar no extrativismo e reivindica esse direito.

*Professor Associado da Universidade Federal do Acre, engenheiro florestal, especialista em Manejo Florestal e mestre em Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná, e doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília.

segunda-feira, 21 de janeiro de 2019



Participação popular não garantiu o zoneamento na Amazônia
* Ecio Rodrigues
O período que vai de 1992 (quando foi realizada a Conferência da ONU no Rio de Janeiro) a 2007 (quando foi aprovada, no Acre, uma das últimas leis estaduais de zoneamento) poderia ser designado como “Era do Zoneamento” na Amazônia.
Nesse intervalo, praticamente todos os estados amazônicos gastaram muito dinheiro público na realização de Zoneamento Ecológico-Econômico, ZEE, com o objetivo de organizar a ocupação produtiva em seus territórios.
Imaginava-se que, por meio de estudos técnicos, seria possível zonear a superfície rural e determinar a vocação produtiva de cada zona.
Essa vocação técnica, por sua vez, seria confrontada com a demanda da sociedade – entendendo-se a participação da população na definição do uso da terra como peça-chave para o sucesso do zoneamento.       
Todavia, nada disso se concretizou. E, por sinal, hoje existe grande questionamento em relação ao papel da participação popular em planejamentos de políticas públicas, em especial na elaboração de zoneamentos.
Ora, em primeiro lugar, parece pouco provável que a população em geral esteja preparada para discutir e decidir um assunto eminentemente técnico como é o caso da vocação de uso do solo. Cabe ressaltar que, tratando-se da Amazônia, as duas opções “populares” são a pecuária de gado e a agricultura de queimada para produção de arroz, feijão, milho e macaxeira.
Por outro lado, não é exagero dizer que, no Brasil, a gestão pública não consegue seguir um planejamento de 2 anos – quanto mais de 20 anos, como se propugnava no ZEE.
No frigir dos ovos, a área de floresta destinada à criação de boi foi ampliada em toda a Amazônia. Esse é o saldo do ZEE.
Depositar as expectativas na decisão do produtor não foi o melhor caminho para frear a consolidação da pecuária. A saída parece estar na redução dos impactos ambientais resultantes das atividades produtivas.
Mas, como levar a ação governamental a se voltar para esse fim?
Acontece que há grande discrepância entre o planejado e as decisões políticas, sobretudo quando, no primeiro caso, as evidências científicas (dados estatísticos e séries históricas) são a base das decisões e, no segundo caso, o populismo eleitoral impregna o cotidiano dos órgãos públicos.  
No âmbito do saneamento básico e recursos hídricos, por exemplo, houve, nos últimos 25 anos, um investimento considerável da sociedade brasileira no planejamento de ações estatais, de forma a reverter o grave quadro de deficiência que até hoje caracteriza o setor.
Sem embargo, os políticos – e os gestores públicos por eles nomeados – não atentam para o fato de que obedecer ao planejado é um imperativo da democracia.
A desconexão entre a técnica e a política é deveras preocupante, e, como demonstra a experiência com a elaboração de ZEEs nos estados amazônicos, a participação popular não é a solução.
Sem que se resolva essa discrepância, continuar-se-á a gastar dinheiro com planejamentos que não vão a lugar nenhum – mas poucos parecem interessados nisso. 


*Professor Associado da Universidade Federal do Acre, engenheiro florestal, especialista em Manejo Florestal e mestre em Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná, e doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília.

quinta-feira, 17 de janeiro de 2019



Caso do Ibama comprova que juntar órgãos públicos nem sempre funciona
* Ecio Rodrigues
Ávidos por demonstrar preocupação com o dinheiro público, gestores recém-eleitos no país se apressam em juntar e extinguir órgãos, como forma de conter gastos e melhorar o serviço prestado à sociedade.
Mas, será que a extinção/fusão de órgãos é medida que realmente traz eficiência à gestão pública, ou se trata de mera distração, destinada apenas a liberar uma dose extra de populismo?
Para responder a essa pergunta, o caso do Ibama parece bem didático e elucidativo.
Criado em 1989, o Ibama se originou da fusão de 4 outros órgãos: Secretaria Especial do Meio Ambiente (Sema); Superintendência da Borracha (Sudhevea); Superintendência da Pesca (Sudepe) e Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF). 
Reunindo funções e formas de atuação específicas daqueles órgãos, o Ibama consumiu uma quantidade razoável de recursos públicos, no intuito de se adequar e lograr cumprir adequadamente seus abrangentes (e muitas vezes conflitantes) objetivos.
Contudo, até hoje o órgão não se achou. Em 30 anos de existência, o Ibama ainda não encontrou um modelo de funcionamento que satisfaça a sociedade e atenda às demandas da gestão ambiental nacional.
Os estudos já realizados sobre o funcionamento e eficiência do Ibama demonstram que a absorção de competências díspares está na origem das dificuldades institucionais enfrentadas pelo órgão.
Com efeito, até o início da década de 2000, o Ibama atuava em três âmbitos distintos: fiscalização e licenciamento; gerenciamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação; e ordenamento da produção de recursos florestais.
É evidente a complexidade embutida na demarcação e organização de um formato capaz de articular tal amplitude institucional. Trata-se, obviamente, de algo muito difícil de funcionar.
Pior, nesse trâmite de órgãos extintos e novamente reunidos no Ibama, alguns atores sociais, como os pequenos produtores florestais, foram bastante penalizados.
Afinal, de uma maneira geral, bem ou mal, Sudhevea, Sudepe e IBDF buscavam atender às demandas de seringueiros, castanheiros, pescadores e outros coletores de produtos como carnaúba, erva mate e balata.
Atestada a ineficiência do Ibama, depois de mais de 10 anos da junção teve início o processo de desagregação. Primeiro, os assuntos relacionados à pesca passaram à alçada de uma secretaria especial vinculada à Presidência da República. Funções similares às da extinta Sudepe.
Mais tarde, em 2006, foi instituído o Serviço Florestal Brasileiro, com a atribuição precípua de operacionalizar o procedimento da concessão florestal, disponibilizando à iniciativa privada, por meio de leilões, as florestas nacionais em condições de produzir madeira de maneira tecnificada. Finalidade semelhante à do antigo IBDF.
Ainda havia a retirar do confuso Ibama a gestão do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Snuc – que foi instituído em 2000 e regulamentado em 2002.
Para esse fim, criou-se em 2007 o ICMBio, com a incumbência de propor novas unidades de conservação e gerenciar as existentes. Muito parecido com a obsoleta Sema.
Agora, falta um órgão para assumir o licenciamento ambiental. No final das contas – pelo menos na área ambiental –, há demanda social para mais, e não menos órgãos. 

Professor Associado da Universidade Federal do Acre, engenheiro florestal, especialista em Manejo Florestal e mestre em Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná, e doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília.




terça-feira, 15 de janeiro de 2019



Mostrando passarinho em gaiola, diretor de “Roma” vence Globo de Ouro
* Ecio Rodrigues
O mexicano Alfonso Cuarón venceu o Globo de Ouro 2019 de Direção pelo longa “Roma” –, obra que teve a pretensão de demonstrar (sem êxito, diga-se) que o cinema não precisa ser populista para exercitar uma forte conexão com o povo.
Entre todos os clichês presentes na película (a maioria com viés politicamente correto), destinados a reforçar a identificação do espectador com a história, as frequentes cenas onde aparecem gaiolas com passarinhos chamam a atenção.
Para quem não viu, o roteiro se prende ao cotidiano de uma família de classe média alta, na Cidade do México, entre 1970 e 1971. Por sinal, a ausência de referências à Copa do Mundo de 1970 é uma falha imperdoável: um cartaz atrás da porta do filho adolescente é tudo o que aparece sobre a única vez em que o México sediou o maior evento futebolístico do planeta.
A narrativa se desenrola em torno da dupla de empregadas domésticas que cuida da rotina da casa. Um trabalho árduo para dar conta dos afazeres diários, demoradamente filmados, que incluem limpar, cozinhar, juntar cocô de cachorro, lavar roupas e calçadas e servir de babá aos 4 filhos dos patrões.
Uma delas, Cléo, se envolve com um sujeito imprestável, que se dedica a treinar o que chama de “artes marcais”, e encontra nisso um sentido para sua vida medíocre.
Ao engravidar, Cléo é rejeitada e se vê às voltas com os problemas de uma mãe solteira entregue à própria sorte. Ela é amparada pela patroa (que também acaba de ser abandonada pelo marido), de uma maneira atípica, de tão carinhosa.
Aliás, sendo reflexo da realidade vivenciada pela sociedade mexicana da época, o comportamento exemplar da patroa (ainda que se esquive do populismo) é um tanto anômalo – da mesma forma que a presença constante das gaiolas de passarinho.
Ocorre que, além de pertencerem ao universo masculino ­– a despeito de as mulheres dominarem o ambiente doméstico retratado, onde não há homens –, as gaiolas destoam da linha politicamente correta assumida pelo filme.
A criação de passarinhos em gaiolas, apesar de muito popular na América do Sul (e decerto no resto do mundo), é prática demonizada pelo movimento ambientalista. No Brasil, é comum que a fiscalização ambiental vasculhe feiras agrícolas em busca de gaiolas de criadores “clandestinos” –, ou seja, que não tenham seus canários e coleiros devidamente registrados.
Cabe ressalvar que esse registro é algo muito difícil, para não dizer impossível, de ser obtido. Uma série de normas, entre as quais a IN nº 10/2011, do Ibama, estabelece um rol de regras abstrusas, discriminatórias e praticamente inexequíveis para a regularização da criação de aves da fauna silvestre brasileira.
Acreditam, os ambientalistas e gestores ambientais, de modo pouco sensato, como de costume, que existe um mercado milionário de passarinhos, e que a população que adora criar essas aves é manipulada por inescrupulosos “contrabandistas”, que enchem os bolsos de dinheiro e maltratam os pássaros.
No caso dos psitacídeos – papagaios, periquitos e araras, para ficar nos exemplares mais visados –, chega-se ao equívoco de supor que a (necessária) legalização da comercialização dessas espécies encobertaria o mercado marginal da caça predatória realizada no interior da floresta.
Mostrar as gaiolas é politicamente incorreto para os ambientalistas, mas esse nem é o problema, em “Roma”. O que incomoda mesmo é que as gaiolas são gratuitas, parecem artificiais, um recurso forçado – um clichê, enfim.
E embora muito filme seja gasto com o serviço das empregadas, em nenhuma cena – nenhuma! – aparece alguém alimentando os passarinhos.

Professor Associado da Universidade Federal do Acre, engenheiro florestal, especialista em Manejo Florestal e mestre em Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná, e doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília.