Na COP 23, ONU alerta: aquecimento do planeta é catastrófico

* Ecio Rodrigues

Quando um total 195 países, ou seja, o mundo inteiro, assinou o Acordo de Paris, durante a Conferência do Clima em 2015 (COP 21), ficou convencionado que o ano de 2030 seria referência para a realização de novos cálculos e a assinatura de novo pacto em torno da mitigação do aquecimento do planeta.

Agora, por ocasião da realização da COP 23, vigésima terceira conferência sobre o clima (desde a Rio 92), cujas discussões presenciais acontecem em Bonn, na Alemanha, entre os dias 06 e 17 deste mês, o relatório de monitoramento do clima, publicado pela ONU, faz um dramática advertência: a temperatura da Terra vai atingir níveis catastróficos antes de 2030.

Para explicar melhor as implicações dessa constatação. Uma das inovações introduzidas no complexo processo de negociação que levou ao Acordo de Paris (e que, por sinal, possibilitou o êxito desse pacto) foi a chamada “Pretendida Contribuição Nacionalmente Determinada”, ou INDC, na sigla em inglês.

Por meio da INDC, cada país se comprometeu a executar um conjunto de medidas, destinadas a evitar a ampliação do aquecimento global, tendo por referência o ano de 2030.

Assim, quando a soma de todas as INDCs se mostrasse suficiente para atingir a meta de redução da temperatura mundial, o pacto poderia ser selado, evitando discussões intermináveis quanto à responsabilidade de cada país em relação ao carbono que já se encontra na atmosfera.

No caso brasileiro, de maneira acertada, a INDC deu ênfase à geração de energia por meio da força das águas, bem como ao combate ao desmatamento na maior floresta tropical do mundo, a Amazônia.

O Brasil prometeu construir mais hidrelétricas de grande porte – que, somadas às 130 usinas que já se encontram em operação, vão elevar para mais de 80% a participação da hidroeletricidade na matriz elétrica nacional.

De outra banda, os brasileiros também se comprometeram a zerar o desmatamento na Amazônia (ainda que apenas o ilegal) e a conduzir o reflorestamento de mais de 30 milhões de hectares de florestas especiais – como as presentes na mata ciliar dos rios.

Enfim, a estratégia da INDC deu resultado, e o Acordo de Paris se tornou um grande sucesso da diplomacia internacional, representando um passo significativo em direção à sustentabilidade do planeta. Até aí, tudo bem.

Ocorre que, embora a imensa maioria dos países esteja honrando os compromissos assumidos, a Organização Meteorológica Mundial alertou que a concentração de carbono na atmosfera bateu recorde em 2017.

Significa dizer que a INDC ajustada por cada país não será suficiente para chegar à meta de redução da temperatura até 2030. Adicione-se ainda a disposição dos Estados Unidos de abandonar o Acordo de Paris e promover a ampliação da geração de energia elétrica mediante a queima de carvão mineral.

O alerta da ONU tem endereço certo. Os países devem antecipar o cumprimento de suas INDCs, não sendo mais possível esperar até 2030; os americanos, por seu turno, devem permanecer no Acordo de Paris e esquecer de vez o carvão.

No que diz respeito ao Brasil, o recado pode ser considerado igualmente explícito: a tolerância zero para com o desmatamento na Amazônia, tanto o ilegal quanto o legalizado, deve ser assumida até 2020.

*Professor Associado da Universidade Federal do Acre, engenheiro florestal, especialista em Manejo Florestal e mestre em Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná, e doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília.