Conservação, ou uso econômico da floresta: esse é o caminho

* Ecio Rodrigues

Desde o início da década de 1960, em especial no âmbito da União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês), começaram a ter lugar as discussões em torno do uso e do não uso de florestas nativas.

Como não poderia ser diferente, considerando o papel preponderante da Amazônia em relação ao tema das florestas nativas, muitos especialistas brasileiros têm assento nas reuniões da IUCN, representando tanto o governo quanto a sociedade civil.

Criada em 1948, a IUCN conta, em seu quadro de associados, com Estados Nacionais; organizações governamentais e não governamentais; além de mais de 10 mil membros individuais.

Em decorrência dessa representatividade, única no mundo, a IUCN pode ser considerada uma das mais importantes organizações mundiais – exercendo influência direta sobre as decisões oriundas da ONU, em seus diversos fóruns de deliberação a respeito do meio ambiente.

Não à toa, o embate entre os que defendem a segregação de territórios cobertos por florestas sem a presença humana e os que pregam a exploração sustentável dessas florestas sempre teve muito espaço na agenda da IUCN.

Segundo John McCormick, em seu esclarecedor livro “Rumo ao Paraíso: a história do movimento ambientalista”, publicado no Brasil em 1992, da conciliação entre preservacionistas e conservacionistas surgiu o conceito de desenvolvimento sustentável, conforme praticado, na primeira metade do século XX, por engenheiros florestais alemães e indianos.

Essa conciliação possui, inclusive, uma data ou momento histórico, que, de acordo com McCormick, corresponde a uma reunião da IUCN realizada em 1961, na cidade de Arusha, Tanzânia – país situado na porção oriental do continente africano. O documento final resultante dessa reunião afirma que:

“[...] somente pela utilização planejada da vida selvagem como um recurso natural renovável [...] podem sua conservação e seu desenvolvimento ser economicamente justificados em competição com a agricultura, a pecuária e outras formas de uso do solo”.

Parece não haver dúvida que o uso econômico da biodiversidade florestal, na qualidade de instrumento para a floresta competir e superar o agronegócio, configura estratégia a ser adotada pelos países – em especial, claro, pelo Brasil. 

Os conservacionistas, por suposto, venceram o embate na IUCN.

A partir daí, nas rodadas de reuniões que se seguiram, tanto na jurisdição da IUCN quanto da Unesco, do Pnuma, do Pnud, e até mesmo das Assembleias Gerais da ONU, houve um esforço diplomático orientado para duas diretrizes: delimitar o conceito de desenvolvimento sustentável; e incorporar, nos empréstimos realizados pelo Banco Mundial e FMI, a visão conservacionista sobre as florestas, na condição de critério para aprovação de projetos.

É lamentável, mas ainda soam bem atuais os obstáculos apontados por McCormick para a consolidação da visão conservacionista na instância dos financiadores de projetos de desenvolvimento: falta de procedimentos claros para a avaliação ambiental; falta de critérios para a avaliação de impacto ambiental; falta de metodologias de análise e de contabilidade, no que se refere aos efeitos sociais e ambientais de médio e longo prazos; e carência de pessoal técnico qualificado.

Para quem convive com a realidade amazônica em 2019, quase 60 anos depois da reunião de Arusha, é frustrante saber que as terras cobertas por florestas continuam sendo desmatadas, todos os anos, porque a floresta não consegue competir com o agronegócio.

Ainda que a conservação, ou exploração econômica sustentável da biodiversidade florestal, seja o único caminho, os amazônidas persistem no erro.

*Professor Associado da Universidade Federal do Acre, engenheiro florestal, especialista em Manejo Florestal e mestre em Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná, e doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília.