Exploração comunitária da biodiversidade deveria ser prioridade na Amazônia

* Ecio Rodrigues

O fomento à exploração comunitária de um leque de produtos oriundos da biodiversidade florestal é, provavelmente, o caminho mais rápido e mais barato para a Amazônia alcançar o desenvolvimento sustentável.

Um grande número de técnicos e pesquisadores que atuam na região mantém a expectativa de que a atividade produtiva baseada no extrativismo florestal aprimorado com a tecnologia do manejo florestal comunitário pode se tornar o mecanismo mais eficaz para a ascensão econômica e social de parcela significativa dos amazônidas.

De maneira concreta, o esforço dos governos deveria se concentrar em duas frentes. A primeira, voltada para a superação dos obstáculos que ainda emperram a estruturação do setor florestal como base da economia. A segunda, para a consolidação da maior vantagem comparativa da região – a floresta.

Nesse sentido, algumas ações são imprescindíveis, tais como: ampliação das áreas destinadas ao manejo florestal comunitário, de modo a conferir regularidade ao fornecimento de madeira; estímulo à compra (por parte de pequenas marcenarias e movelarias) da madeira produzida pelos comunitários; ampliação do crédito disponibilizado à produção comunitária de madeira; organização de arranjos produtivos na forma de aglomerados econômicos que potencializem a vocação florestal que a região possui.

Evidentemente, urge fornecer aos produtores florestais serviços de energia elétrica, transporte, comunicação e saneamento – que devem ser levados aos extrativistas na floresta, mediante inovação tecnológica que possibilite sua adequação às condições ecológicas do lugar em que serão instaladas.

A priorização do manejo florestal comunitário vai requerer aporte de extensão florestal, assistência técnica, desenvolvimento tecnológico, além de investimentos em maquinário e equipamentos especiais.

O ideal é que o produto oriundo do manejo florestal comunitário seja intensivo em trabalho e requisite pouca matéria-prima, de forma a agregar valor. Significa dizer que a maior parte da biomassa florestal deverá ser mantida no local da exploração.

Para atender à demanda dos produtores florestais comunitários, o Sistema S – notadamente o Sebrae – deve se ajustar às necessidades das empresas do setor florestal. Da mesma forma, secretarias estaduais de floresta têm que ocupar espaço político na estrutura estatal presente na Amazônia.

Entretanto, de imediato o Ibama deveria fornecer prioridade e atenção especial à produção florestal comunitária. Entre as instituições envolvidas com o assunto, o Ibama, sem dúvida, ocupa papel de destaque.

Dependendo de sua atuação, o Ibama pode promover ou inibir a exploração comunitária da biodiversidade florestal. Atualmente, todavia, e segundo os próprios produtores, o Ibama mais atrapalha que ajuda.

Falta ao Ibama um setor específico para atender às demandas dos produtores florestais comunitários – o que poderia adjudicar ao órgão capacidade técnica para atuar em temas relacionados ao manejo florestal comunitário da biodiversidade.

Embora não se reconheça, os custos para fiscalizar e controlar o desmatamento todos os anos dilui boa parte dos recursos destinados às frágeis economias das cidades amazônicas.

Sem embargo, só há um jeito de zerar o desmatamento em áreas ainda cobertas por florestas na Amazônia: a exploração comunitária da biodiversidade.

*Professor Associado da Universidade Federal do Acre, engenheiro florestal, especialista em Manejo Florestal e mestre em Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná, e doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília.